Embaixada de Portugal na Colômbia

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Campanha de limpeza de mato para a prevenção de incêndios

limpezamatas

O Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural lançam o apelo: 

Até ao dia 15 de março,  é obrigatório os proprietários procederem à limpeza do mato e ao corte de árvores:

  • 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;
  • 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários;
  • limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos 4 metros umas das outras
  • cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado. 

Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1500 a 60 mil euros, no caso de pessoas colectivas. E este ano são a dobrar.

Até 31 de maio, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a Câmara do valor gasto na limpeza.

É importante:

  • Mantenha-se informado do risco de incêndio na sua área de residência;
  • Verifique se o sistema de rega e mangueiras funcionam
  • Limpe telhados e coloque rede de retenção de fagulhas na chaminé
  • Mantenha afastados das casas e edificações:
    • sobrantes da exlporação agrícola ou florestal
    • pilhas de lenha
    • botijas de gás ou outras substâncias explosivas.

É vital: a vida da sua família e a segurança dos seus bens dependem do seu gesto. 

Para mais informações ligue 808 200 520 ou consulte o folheto informativo AQUI.

Portugal sem fogos está nas mãos de todos. 

Esta informação não dispensa a consulta do DL n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual. 

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