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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Eleição Provedor de Justiça português para Presidência da Federação Ibero-americana de Ombudsman

O Provedor de Justiça português foi eleito, pela primeira vez, para a Presidência da Federação Ibero-americana de Ombudsman, tendo o Professor Doutor José de Faria Costa assumido, no passado dia 10 de Março, em Lisboa, a presidência daquela entidade, no âmbito da reunião do respetivo “Conselho Reitor”.

A Federação Ibero-americana de Ombudsman foi criada em 1995 (tendo sido o Provedor de Justiça Português um dos membros fundadores) e tem como fim a colaboração, o diálogo, a promoção e o reforço da figura Ombudsman no seio do espaço ibérico e sul-americano, no qual vivem cerca de 599 milhões de habitantes.

Esta Federação é integrada por 20 Ombudsman nacionais (Argentina, Bolívia, Brasil, Colombia, Costa Rica, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Principado de Andorra, São Salvador, Uruguai e Venezuela), 82 provinciais e regional-autonómicos e um municipal, que partilham o desiderato da promoção e da defesa dos direitos humanos. Tem desenvolvido um intenso trabalho de formação, de informação e de divulgação direitos humanos (através da elaboração de relatórios temáticos, conferências e ações de formação e capacitação dos colaboradores das referidas instituições).

A atividade de promoção e de defesa dos direitos humanos da Federação Ibero-americana de Ombudsman é desenvolvida, com maior especificidade, através das suas quatro Redes temáticas: Rede dos Migrantes e Tráfico de Pessoas, Rede da Infância e da Adolescência, Rede de Defesa dos Direitos das Mulheres e Rede de Comunicações. 

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